Composição do frete marítimo, taxas e sobretaxas

Gostaria de escrever com frequência temas relacionados a comércio exterior e relações internacionais, mas o pouco tempo me impede de escrever sobre assuntos diversos e publicar algumas curiosidades sobre comex e RI.  Só me resta então agradecer a visita dos nossos clientes, amigos, parceiros, estudantes e estagiários de comércio exterior que estão acessando o blog. Prometo dedicar mais tempo a este blog e publicar textos relacionados a área. Vamos lá!

Conforme havia prometido no tópico anterior vou escrever sobre  tarifas de frete, taxas e sobretaxas da modalidade marítimo.

A composição do preço do frete marítimo leva em conta uma série de fatores considerados pelo agente ou armador até que chegue ao exportador ou importador. O que pretendo aqui é analisar a composição do preço do frete marítimo (junto c/ as taxas e sobretaxas) e abordar cada fator que incide no preço.

Frete básico (freight basic): a composição do frete básico é simples, prevalece sempre o fator que incide na maior receita para o armador ou agente. Peso ou volume da mercadoria, e características da mercadoria são analisadas para ser realizada a cobrança. Exemplo: Um cubo de metal mede 2m3, entretanto este mesmo cubo pesa 4000 kg, portanto a composição do frete será a partir do peso, pois o que gera maior receita para o armador é o fator peso.

Existem várias taxas e sobretaxas acrescidas ao frete através de um percentual aplicado destinado a cobrir determinados custos ou com justificativas diversas para aplicação da cobrança, exemplo:

1 – Bunker Surcharge (sobretaxa de combustível): também é conhecida como BAF – Bunker Additional Fuel. É a taxa aplicada em percentual sobre o frete básico para cobrir custos de combustível durante a viagem.

2 – Heavy Lift Charge (taxa para volumes pesados): geralmente esta taxa é cobrada para mercadorias que possuem excesso de peso, ou produtos com peso especial excedido a regra normal que necessitam de condições especiais (equipamentos de manuseio ou mão-de-obra especializada). É cobrada para embarque, desembarque ou arrumação da mercadoria no navio. O Heavy Lift é cobrado progressivamente, e costuma ser aplicado a volumes cujo peso bruto seja superior a 5.000 ou equivalente a 5 toneladas.

3 – Extra Lenght Charge (taxa para volumes de grandes dimensões): é o contrário do Heavy Lift, pois todo volume cujo comprimento for superior a 12 metros pagará esta taxa, independente do seu peso.

4 – Currency Adjustment Factor (fator de ajuste cambial): esta taxa também é conhecida como FAC. É o fator de correção monetária aplicada a soma do frete básico mais o Bunker, Heavy Lift e se tiver Extra Lenght.

5 – Minimum Freight (taxa mínima): é a menor taxa necessária para cobrir certos custos. Aplica-se quando o volume é inferior a 1/2 ton (500 quilos) ou 1/2 m3.

6 – Open Rate (taxa aberta): é uma taxa admitida em algumas conferências para permitir aos armadores ofertarem preços e concorrerem com os navios tramps ou outsiders.

7 – Temporary Rate (taxa temporária): sua finalidade é uma só, atender determinadas condições de tráfego de abertura de mercados, forçando uma competição entre tramps ou outsiders, estabelecendo bases reduzidas de frete em relação aos preços normais e com aplicação restrita a determinado período de tempo.

8 – Special Rate (taxa especial): é fixada pela mesma razão ou condição dos valores oferecidos pela Temporary Rate.

9 – Lumpsum Rate (taxa de frete por atacado): é uma taxa fixada para o embarque de mercadorias como um todo e negociada entre as partes (armador/agente/cliente).

10 – Through Rate (taxa de prosseguimento): também conhecida como On Carrying Rate ou Through Bill of Lading. É uma taxa cobrada pelo armador para o prosseguimento da carga por via marítima ou terrestre até o destino final, incluindo o custo do transbordo entre os dois transportadores.

11 – Ad Valorem Rate: é uma taxa cobrada (percentual) sobre a composição do frete exclusivamente para mercadorias de alto valor agregado.

12 – Minor Port Additional (adicional de porto): essa taxa é cobrada quando a mercadoria é embarcada ou desembarcada em porto secundário ou fora da rota.

13 – Congestion Surcharge (sobretaxa por congestionamento): trata-se de um percentual definido pela conferência de frete e aplicado sobre o frete básico quando nos portos onde existe grande movimentação ocorre uma frequente demora para atracação.

Abordei alguns fatores simples de composição do preço de um frete  marítimo. Existem taxas e sobretaxas diversas cobradas em cada operação como a “Not Otherwise Specified” que tecnicamente são tarifas aplicadas ao frete não especificado, ou seja, aquele valor aplicado a mercadorias que não constam das tarifas acordadas na Conferência. É um tema muito discutido na área de transportes marítimos pelo abuso direto dos conferentes.

Existem taxas e sobretaxas que devem ser aplicadas para cada tipo produto. A influência de fatores incidentes no preço do frete básico só pode ser calculado conforme o produto, tipo de operação, destino/origem, dimensão, peso entre outros fatores de análise da composição do frete. No texto anterior escrevi sobre uma nova taxa que a MSC informava aos operadores sobre sua cobrança a partir da data definida. Não que seja compulsória e coercitiva; somente compulsória (risos).

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Espero que este tópico tenha sido útil e que o conhecimento gratuito seja de fácil acesso a todos.

Um forte abraço, até a próxima!