Breve relato histórico: Despachante Aduaneiro

setembro 18, 2012

Prezados leitores, amigos, visitante.

Faz tempo que não escrevo.

Sinto necessidade extrema de compartilhar conhecimento adquirido.

Em junho concluí o curso superior: Relações Internacionais.

Sem interromper os estudos, navegando descobri o site da Abracomex, que para minha surpresa havia um curso de Formação de Despachante Aduaneiro em Ribeirão Preto, na Unip.

Logo fiz a matrícula dentro do prazo para obter a bolsa de capacitação profissional e garantir o desconto. Isso é bom né? Muito bom.

Em Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, 8 de agosto de 2008, fui nomeado ajudante de despachante e publicado o meu registro aduaneiro. Como ajudante, sempre quando questionava alguém para saber de forma correta  a origem do Despachante Aduaneiro e compreender melhor a sua importância  dentro do cenário profissional, a resposta obtida sempre foi a mesma: caixeiros viajantes instalados no porto, a profissão evolui até aqui e você precisa saber mais sobre o que? Só isso? Sim! Não me contentava.

O que causava desconforto era não saber de que forma, em que momento da história nasce a profissão, e como ocorre a evolução histórica até o que se conhece da profissão nos dias de hoje.

Momento confessionário: Depois de muito tempo abri os olhos, e percebi que sempre fazia escolhas erradas influenciado por outras pessoas. Decidi  chegar mais longe, mover montanhas, acertas nas escolhas. Encontrei no curso de especialização algo que poderia contribuir não só para a minha formação profissional como também para melhor remuneração financeira: conhecimento adquirido torna-se valor incomparável.

Então tá Fernando, voltando…

Que a profissão de despachante aduaneiro é oriunda do caixeiro, é inconteste.

Mas em que momento da história o profissional passa a ser reconhecido como peça fundamental e necessária para a balança comercial do país?

Para entender melhor, usarei a velha didática da história contada.

Tudo começou em 1850, quando o imperador  Pedro II promulga o “Primeiro Código Comercial” brasileiro, em 25 de junho. Nele continha citações sobre caixeiros, estes, munidos de nomeações, em nome de tal, praticava atos alfandegários, relativos ao despacho daquela época (ex. recebimento de compras do exterior.).

Após Primeiro Código Comercial Brasileiro publicado,  em 1860 é publicado o “Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas”, que equipara-se os poderes de duas figuras, criando ao lado dos caixeiros, a figura do despachante aduaneiro.

16 anos depois da primeira publicação do Regulamento das Alfândegas, é publicado a “Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas”, e desta vez cria a figura do ajudante de despachante aduaneiro. O ajudante de despachante possuía poderes limitados e não estava apto à assinar notas, recibos, quitações. Documentos de qualquer espécie financeira, somente administrativa, e mesmo assim de forma limitada. Para entender melhor: Ajudante de Despachante = Espécie antiga semelhante ao oficce boy de luxo. Os ajudantes eram nomeados por repartições regionais através dos seus respectivos chefes.

Mas e daí? E eu com isso?

Você me pergunta: – Eu quero saber como tudo está hoje?

Revisando: Primeiro nasce a figura do Caixeiro, ao lado deste, o despachante, logo em seguida, o ajudante.

A profissão sempre foi repensada e discutida desde 1850, enquanto objeto de estudo quanto ao código, regulamento e consolidação de leis.

Em 1932 acontece uma grande mudança que demonstraria a importância da profissão e elevaria o status quo do profissional. Torna-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para exercer tal função, a saber: despachante aduaneiro. Claro, mediante aprovação em prova prática e teórica. (conf. Decreto 22.104 /17-11-1932).

Mas é na década de 60 que ocorre as mudanças curiosas. Em dois anos uma discussão sobre como caracterizar o despachante. Primeiro, define-se que o profissional é opcional, depois, que é obrigatório, e retorna ao estado inicial, o despachante aduaneiro é facultativo. De forma sucinta:

Antes, em 1962  instituí-se o Sistema do Terço.

“Em 1962, com a Lei n° 4.069, de 11.06.62, (artigo 39 que modificou o  artigo 42 do DL n°4.014/42), apurou-se o sistema de pagamentos de comissões a Despachante. Criou-se o sistema do terço. As importâncias arrecadadas que excediam os tetos correspondentes fixados na Lei n° 2879, de 21.09.1956,  eram calculadas separadamente nos respectivos despachos e levantadas pelos Sindicatos de Despachantes Aduaneiros , da seguinte forma: 1/3 para o  despachante que executar o serviço; 1/3 para distribuição em partes iguais entre os demais despachantes, sindicalizados ou não; 1/3 para os ajudantes, sendo 50%  para o ajudante que atuou no serviço e 50% para distribuição em partes iguais  aos demais ajudantes.”
(http://www.plusbrasil.com.br/publiquese/imprimir.cfm?noticia=42)

Entre 1967 e 1968 a discussão fudamenta-se sobre qual forma deveria ser recolhido os honorários recebidos pelo despachante aduaneiro.

Em 1967, define-se que o despachante é opcional e que os seus honorários devem ser livremente contratados e pagos diretamente aos profissionais.

Ano seguinte, define-se que o despachante é obrigatório e os seus honorários devem ser pagos ao sindicato.

No mesmo ano declara-se que o despachante é facultativo, e assim são criadas as primeiras comissárias de despacho aduaneiro que mediante procuração de seus clientes concede poder ao despachante aduaneiro e seu ajudante, para realizar operações relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e bens, bagagens e serviços.

O objetivo deste blog é difundir informação e compartilhar conhecimento de forma rápida e objetiva. Portanto, não será detalhado as mudanças que ocorreram entre 1968 até 2000 por considerar que as alterações foram de pouco valor simbólico e histórico para a profissão de despachante aduaneiro. Praticamente, durante 30 anos não houve mudanças importantes.  Mastiguei a história e a origem do despachante aduaneiro e de seus ajudantes para que você pudesse saber que aquela pessoa que emite  a D.I. também é gente, e ainda existe muita história na feijoada.

O curioso é que, da mesma forma que em 1932 foi instituída prova teórica e prática, em 2009, através do Decreto 6.759 e suas posteriores alterações Decreto 7.213 de 15/06/2010, o processo para tornar-se despachante aduaneiro encontra-se congelado pela Receita Federal. Nada foi publicado sobre o tema para orientar sobre o formato e conteúdo da prova que deve ser aplicada.

Prezado leitor, enquanto não obtemos boas novas sobre como tornar-se despachante aduaneiro nos dias de hoje, espero que tenha sido divertido conhecer um pouco mais sobre a profissão de Despachante Aduaneiro, e que eu tenha contribuído de alguma forma para a difundir o conhecimento de matérias relacionadas ao comércio exterior.

Assim que for publicado algo sobre o tema, mastigo e mostro como deverá ser a nomeação.

Até a próxima, sigam-me os bons!

Saudações comex.


Atualização do Blog Comex Inteligente

setembro 6, 2012

“Quando a gente ama é claro que a gente cuida”

Lembrei da canção na voz do Fábio Junior e aqui estou, de volta ao blog.

Espero que todo e qualquer comentário ou e-mail que eu tenha recebido tenha sido respondido com atenção e carinho cada questão.

Sábado será postado um tópico que envolve a história do despachante aduaneiro e a sua importância para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Até lá!

Não se esqueça: – a sua visita é muito importante!

http://www.youtube.com/watch?v=3At8ltjRT30&feature=related


Aos queridos leitores do blog “Comex Inteligente”

novembro 1, 2011

Prezados amigos, tenho quatro boas horas de sono (diária)… e por este motivo tenho estado em falta com novos tópicos e temas.

Mas sei que todo o sacrifício será recompensado, um dia, ah ô se vai! rs

Em breve irei escrever sobre o Folha Invest.

Um forte abraço a todos, atenciosamente.


Suicídio na Internet é rápido e indolor

dezembro 31, 2009

Muitos são os casos de briga de casais, briga entre amigos, fofocas e diz que me diz de alguém que disse mas que na verdade ninguém sabe quem foi. Bom, de certa forma todos um dia foram vítimas de fofocas ou de qualquer briga que poderia ser evitada.

Mas porquê? Como acontece uma briga e quando acontece, e onde acontece?

Isso é simples, pergunte para amigos ou conhecidos se alguém já foi vítima do Orkut, Facebook, Twitter, My Space. Em todos os casos, Orkut é o campeão de brigas virtuais e discussões reais.

Mas hoje já existe uma solução, não para o Orkut, mas para outras redes sociais como: Facebook, Twitter, My Space, etc.  É o Web 2.0 Suicide Machine, um programa que elimina dados pessoais, fotos e posts.

O serviço é grátis. Ele apaga a maioria das informações presentes nos perfis do usuário, como aqueles dados que não podem ser cancelados ou desfeitos após o início da operação. O site informa que já ajudou usuários a deixar de ter mais de 35 mil amigos nas redes sociais compatíveis com o serviço.

Pronto, se você está afim de cometer um suicídio virtual e acabar com suas contas de MySpace, Facebook, Twitter, etc, O Web 2.0 Suicide Machine faz isso para você. Está a fim de apagar todos os rastros deixados em redes sociais e acabar com sua vida virtual em redes de relacionamento, use o Web 2.0 Suicide Machine, é rápido, prático e indolor.

Machine Suicide: Web 2.0

E esse foi mais um tópico de cultura inútil! (risos)


As 7 leis do sucesso

dezembro 30, 2009

Porque algumas pessoas são mais bem-sucedidas e outras não? Porque algumas conseguem atingir seus objetivos e sonhos enquanto outras passam à vida inteira sem alcançar o que desejam? Leia abaixo as 7 leis do sucesso que o ajudaram a fazer escolhas certas e levar uma vida plena e repleta de grandes conquistas.

Lei do Otimismo

Uma atitude mental positiva é essencial para o sucesso e a felicidade em cada área da vida. Sua atitude é uma expressão de seus valores, suas crenças e expectativas.

Lei da Responsabilidade

Você está onde está e é o que é por causa de si mesmo. Você é totalmente responsável por tudo o que é, por tudo o que tem e por tudo o que se torna.

Lei da Causa e Efeito

Tudo acontece por algum motivo. Para cada causa há um efeito, e, quer você saiba ou não, cada efeito foi gerado por uma ou várias causas. Não existem acidentes. Você pode conseguir tudo o que deseja na vida se decidir o que quer e fizer o que outros já fizeram para alcançar o mesmo resultado.

A lei da Mente

Todas as causas são geradas pela mente. Seus pensamentos se transformam na sua realidade. Seus pensamentos são criativos. Você se torna aquilo em que pensa. Pense continuamente sobre as coisas que você realmente quer e recuse-se a pensar naquilo que não quer.

A lei da Equivalência Mental

O mundo que o cerca é o equivalente físico do mundo que existe dentro de você. Sua principal tarefa na vida é criar em seu próprio interior o equivalente mental da vida que você quer ter. Imagine como seria sua vida ideal, em todos os aspectos. Mantenha esse pensamento até que ele se realize ao seu redor.

A lei da Relação Direta

Sua vida exterior é reflexo de sua vida interior. Há uma relação direta entre a maneira como você pensa e sente e o modo como você age e vive. Seus relacionamentos, sua saúde, prosperidade e posição social são imagens espelhadas de seu mundo interior.

A lei da crença

Aquilo em que você sinceramente acredita torna-se sua realidade. Você não acredita no que vê; você vê aquilo  em que já escolheu acreditar. É preciso identificar as crenças pessoais que impedem seu desenvolvimento e em seguida se livrar delas.

Agora, tudo depende de você e das suas escolhas.


10 dicas sobre Marketing Pessoal (o tal 10 DMK)

dezembro 29, 2009

1 – Lembre-se que seu marketing pessoal tem o poder de transformar seu talento em oportunidades. Um Gênio sem marketing pessoal é um gênio desconhecido.

2 – Demonstre toda a sua disposição para aprender com todas as pessoas e situações. Deixe sempre bem claro o quanto é importante para você aprender com as pessoas e com a empresa.

3 – Descubra o ponto mais marcante da sua personalidade, sua maneira de se comunicar, sua alegria, seu bom senso, etc. Foque a “divulgação” deste seu ponto marcante, ele será para você o que uma marca é para uma empresa. Com o tempo, a sua ”Marca Pessoal” ficará conhecida e desejada por este e por outros atributos que o tempo vai mostrar.

4 – “Dress to impress” esta expressão do mercado corporativo americano possui o seguinte significado: “vista-se para ser visto”. Sem exageros, sem extravagância, com discrição, mas desenvolvendo um estilo pessoal facilmente reconhecível. Estilo é tudo! Vista-se de maneira a que a sua presença seja agradável aos olhos. Como seres humanos somos muito atraídos pela beleza. Não há nada errado em ser belo (a), desde que você não reduza apenas à beleza, as suas potencialidades diante da vida.

5 – Mostre o seu lado “solucionador de problemas”. Sempre que surgir uma dificuldade ou um problema dentro da equipe a que você pertence, pergunte-se: ”O que eu posso fazer por isso?”. Sempre que você  ajudar a resolver um problema, você estará inserindo sua marca pessoal na lembrança das pessoas.

6 – Entregue sempre um resultado superior ao esperado. Realize com qualidade ampliada, procure sempre olhar além da solicitação.

7 – Onde a maioria das pessoas fica parada por falta de recursos, IMPROVISE. Use sua criatividade para, diante de poucos recursos, desenvolver a melhor solução possível diante de um desafio. As pessoas mais bem colocadas no mundo dos negócios ousaram improvisar muitas vezes.

8 – (Construa vários networks): Dedique-se a formar diferentes redes de relacionamentos dentro e fora da empresa. Através dos relacionamentos conhecemos e somos conhecidos, reconhecemos e somos reconhecidos e, principalmente, compartilhamos interesses comuns. Identifique quais são as áreas de interesse que aproximam você de outras pessoas: música, literatura, cinema, hobbies, esportes, competência técnica, etc. Aproxime-se das pessoas, construa relacionamentos de longo prazo.

9 – Cultive sua ética e sua honestidade de forma inabalável. A vida testa você! Caminhos não éticos são atalhos que conduzem a abismos! Uma atitude não ética acaba com o seu maior patrimônio: sua integridade. Não deixe que a falta de princípios faça parte da sua marca. Não ceda!

10 – Vivemos em uma era de muita competitividade e muita pressão, por isso resistência física, mental  e emocional são fundamentais. Isto significa: cuide do corpo, da mente e do espírito. Fortaleça-se nos três níveis, assim quando as pessoas estiverem fisicamente esgotadas você ainda terá fôlego extra (ponto para o seu marketing pessoal).

Quando elas estiverem cansadas demais para pensar em soluções você ainda terá criatividade de sobra para dar idéias  (mais 1 ponto para o seu marketing pessoal). E, quando as pessoas estiverem com raiva ou depressão, etc., você manterá a paz e a vontade de viver (ponto para a vida, e para o seu marketing pessoal).


7 características de pessoas bem sucedidas

dezembro 25, 2009

O que faz uma pessoa ser bem sucedida? Vários fatores contribuem para que isso aconteça. Mas existem algumas características que essas pessoas têm em comum. Veja, abaixo, quais são elas:

1 – Todas elas trabalharam duro para chegar lá. Não há dinheiro fácil no mundo. O sucesso exige trabalho duro, e só é alcançado pelos que se dispõem a enfrentar esse trabalho.

2 – Pessoas bem sucedidas são honestas. O sucesso por meios desonestos dura pouco. O vendedor mentiroso e enrolador pode garantir a primeira venda, mas certamente nunca irá criar uma clientela…

3 – Pessoas bem sucedidas são perseverantes. Tentam até conseguir.

4 – Pessoas bem sucedidas são, na maioria das vezes, amigáveis e gostam de pessoas. É isso que permite que tenham facilidade em estabelecer contato e em liderar outros, quando necessário.

5 – Pessoas bem sucedidas gostam de aprender novas coisas. Durante toda a vida. Aprender significa crescer. Curiosidade intelectual é a chave para uma das maiores vantagens na competição profissional – a informação atualizada. Aprender significa não só adquirir novos conhecimentos. Significa, também, aprender com os próprios erros.

6 – Pessoas bem sucedidas sempre entregam mais do que prometem. Essa é uma regra de ouro – prometa menos, entregue a mais. Assim, você não cria expectativas desnecessárias. E, ao entregar o que prometeu, causará uma agradável surpresa ao entregar mais do que prometeu.

7 – Pessoas bem sucedidas procuram soluções quando encontram um problema pela frente. Não perdem tempo se queixando, porque vêem os problemas como oportunidades de se superarem. Assim, as pessoas bem sucedidas são, normalmente, aquelas que acham soluções – enquanto o resto se queixa…

Conhecendo essas características, faça uma pequena avaliação de si mesmo. Qual delas é mais importante para você? Qual é a que você considera indispensável? Qual você gostaria de incorporar ao seu comportamento? Que tal escolher uma delas e “trabalhar” no seu desenvolvimento agora para o próximo mês? Se você realmente se aplicar, verá que os resultados podem ser muito bons.