2013 – A missão: atualizar este blog

fevereiro 6, 2013

Prezado leitor,

Gostaria de atualizar este blog semanalmente.

Porém o tempo é escasso.

Mensalmente irei publicar um tema sobre assuntos relacionados ao comércio exterior.

Poderá ser legislação aduaneira, tributos, modalidades de pagamento, seguro, informações ou feiras internacionais.

Mas no  momento não tenho como dedicar tempo suficiente para escrever sobre comex.

Ainda este mês assumo um compromisso com todos os leitores.

Publicar uma espécie de manual passo a passo para exportadores (exportação direta, indireta – formação do preço – procedimentos administrativos – órgãos anuentes – contratos internacionais – formas de pagamento – câmbio – tratamento tributário – financiamento à exportação – apresentação e embalagem dos produtos – transporte internacional, seguro e o fluxograma de exportação).

Agradeço o acesso, deixo forte abraço para clientes e bons dias para parceiros comerciais.

Atenciosamente, Fernando.

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Transporte Marítimo Nacional (Navegação Mercantil Nacional)

setembro 22, 2012

O transporte marítimo de cargas sempre foi uma opção considerada em negócios internacionais. É uma boa escolha (dependendo do produto a ser transportado e o prazo de entrega). É barato, seguro e eficiente. Um inconveniente é o transit time (tempo de trânsito entre o porto de origem e destino para entrega da mercadoria). Mesmo que a opção de transporte marítimo não seja considerada em alguns casos, ele é a principal modalidade de transporte usada em comércio exterior. As mercadorias são embarcadas conforme o seu tipo em navios cargueiros, graneleiros ou navios especiais.

Existem dois tipos de transporte marítimo, a saber, são eles: internacional e nacional.

No Brasil, o transporte marítimo internacional é o grande responsável pelo fluxo de bens escoados e recebidos do exterior. Não se pode comparar volume de cargas entre transporte marítimo e transporte aéreo. Áreas diferentes, clientes, preço e prazo diferentes.

Em breve escreverei algum tópico discutindo taxas e sobretaxas cobradas no transporte marítimo internacional, no momento gostaria de compartilhar com vocês definições de transporte marítimo nacional ou como também é conhecida: navegação mercantil nacionalizada. São elas:

  1. Navegação de Cabotagem: É a navegação entre portos brasileiros.
  2. Navegação Interior: É a navegação lacustre e fluvial.
  3. Navegação de Grande Cabotagem: É a navegação entre portos brasileiros até os portos do Rio da Prata e das Guianas.
  4. Navegação Portuária ou de Porto: É a navegação entre os limites portuários pelos rebocadores, chatas, etc.
  5. Navegação de Alto-Mar: É a navegação para fins especiais; Exemplo: pesca.

A Navegação de Longo Curso é a navegação entre portos brasileiros e portos estrangeiros realizando o transporte internacional de bens e com características próprias. No próximo tópico irei abordar as principais características da Navegação de Longo Curso.

Forte abraço!


Breve relato histórico: Despachante Aduaneiro

setembro 18, 2012

Prezados leitores, amigos, visitante.

Faz tempo que não escrevo.

Sinto necessidade extrema de compartilhar conhecimento adquirido.

Em junho concluí o curso superior: Relações Internacionais.

Sem interromper os estudos, navegando descobri o site da Abracomex, que para minha surpresa havia um curso de Formação de Despachante Aduaneiro em Ribeirão Preto, na Unip.

Logo fiz a matrícula dentro do prazo para obter a bolsa de capacitação profissional e garantir o desconto. Isso é bom né? Muito bom.

Em Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, 8 de agosto de 2008, fui nomeado ajudante de despachante e publicado o meu registro aduaneiro. Como ajudante, sempre quando questionava alguém para saber de forma correta  a origem do Despachante Aduaneiro e compreender melhor a sua importância  dentro do cenário profissional, a resposta obtida sempre foi a mesma: caixeiros viajantes instalados no porto, a profissão evolui até aqui e você precisa saber mais sobre o que? Só isso? Sim! Não me contentava.

O que causava desconforto era não saber de que forma, em que momento da história nasce a profissão, e como ocorre a evolução histórica até o que se conhece da profissão nos dias de hoje.

Momento confessionário: Depois de muito tempo abri os olhos, e percebi que sempre fazia escolhas erradas influenciado por outras pessoas. Decidi  chegar mais longe, mover montanhas, acertas nas escolhas. Encontrei no curso de especialização algo que poderia contribuir não só para a minha formação profissional como também para melhor remuneração financeira: conhecimento adquirido torna-se valor incomparável.

Então tá Fernando, voltando…

Que a profissão de despachante aduaneiro é oriunda do caixeiro, é inconteste.

Mas em que momento da história o profissional passa a ser reconhecido como peça fundamental e necessária para a balança comercial do país?

Para entender melhor, usarei a velha didática da história contada.

Tudo começou em 1850, quando o imperador  Pedro II promulga o “Primeiro Código Comercial” brasileiro, em 25 de junho. Nele continha citações sobre caixeiros, estes, munidos de nomeações, em nome de tal, praticava atos alfandegários, relativos ao despacho daquela época (ex. recebimento de compras do exterior.).

Após Primeiro Código Comercial Brasileiro publicado,  em 1860 é publicado o “Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas”, que equipara-se os poderes de duas figuras, criando ao lado dos caixeiros, a figura do despachante aduaneiro.

16 anos depois da primeira publicação do Regulamento das Alfândegas, é publicado a “Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas”, e desta vez cria a figura do ajudante de despachante aduaneiro. O ajudante de despachante possuía poderes limitados e não estava apto à assinar notas, recibos, quitações. Documentos de qualquer espécie financeira, somente administrativa, e mesmo assim de forma limitada. Para entender melhor: Ajudante de Despachante = Espécie antiga semelhante ao oficce boy de luxo. Os ajudantes eram nomeados por repartições regionais através dos seus respectivos chefes.

Mas e daí? E eu com isso?

Você me pergunta: – Eu quero saber como tudo está hoje?

Revisando: Primeiro nasce a figura do Caixeiro, ao lado deste, o despachante, logo em seguida, o ajudante.

A profissão sempre foi repensada e discutida desde 1850, enquanto objeto de estudo quanto ao código, regulamento e consolidação de leis.

Em 1932 acontece uma grande mudança que demonstraria a importância da profissão e elevaria o status quo do profissional. Torna-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para exercer tal função, a saber: despachante aduaneiro. Claro, mediante aprovação em prova prática e teórica. (conf. Decreto 22.104 /17-11-1932).

Mas é na década de 60 que ocorre as mudanças curiosas. Em dois anos uma discussão sobre como caracterizar o despachante. Primeiro, define-se que o profissional é opcional, depois, que é obrigatório, e retorna ao estado inicial, o despachante aduaneiro é facultativo. De forma sucinta:

Antes, em 1962  instituí-se o Sistema do Terço.

“Em 1962, com a Lei n° 4.069, de 11.06.62, (artigo 39 que modificou o  artigo 42 do DL n°4.014/42), apurou-se o sistema de pagamentos de comissões a Despachante. Criou-se o sistema do terço. As importâncias arrecadadas que excediam os tetos correspondentes fixados na Lei n° 2879, de 21.09.1956,  eram calculadas separadamente nos respectivos despachos e levantadas pelos Sindicatos de Despachantes Aduaneiros , da seguinte forma: 1/3 para o  despachante que executar o serviço; 1/3 para distribuição em partes iguais entre os demais despachantes, sindicalizados ou não; 1/3 para os ajudantes, sendo 50%  para o ajudante que atuou no serviço e 50% para distribuição em partes iguais  aos demais ajudantes.”
(http://www.plusbrasil.com.br/publiquese/imprimir.cfm?noticia=42)

Entre 1967 e 1968 a discussão fudamenta-se sobre qual forma deveria ser recolhido os honorários recebidos pelo despachante aduaneiro.

Em 1967, define-se que o despachante é opcional e que os seus honorários devem ser livremente contratados e pagos diretamente aos profissionais.

Ano seguinte, define-se que o despachante é obrigatório e os seus honorários devem ser pagos ao sindicato.

No mesmo ano declara-se que o despachante é facultativo, e assim são criadas as primeiras comissárias de despacho aduaneiro que mediante procuração de seus clientes concede poder ao despachante aduaneiro e seu ajudante, para realizar operações relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e bens, bagagens e serviços.

O objetivo deste blog é difundir informação e compartilhar conhecimento de forma rápida e objetiva. Portanto, não será detalhado as mudanças que ocorreram entre 1968 até 2000 por considerar que as alterações foram de pouco valor simbólico e histórico para a profissão de despachante aduaneiro. Praticamente, durante 30 anos não houve mudanças importantes.  Mastiguei a história e a origem do despachante aduaneiro e de seus ajudantes para que você pudesse saber que aquela pessoa que emite  a D.I. também é gente, e ainda existe muita história na feijoada.

O curioso é que, da mesma forma que em 1932 foi instituída prova teórica e prática, em 2009, através do Decreto 6.759 e suas posteriores alterações Decreto 7.213 de 15/06/2010, o processo para tornar-se despachante aduaneiro encontra-se congelado pela Receita Federal. Nada foi publicado sobre o tema para orientar sobre o formato e conteúdo da prova que deve ser aplicada.

Prezado leitor, enquanto não obtemos boas novas sobre como tornar-se despachante aduaneiro nos dias de hoje, espero que tenha sido divertido conhecer um pouco mais sobre a profissão de Despachante Aduaneiro, e que eu tenha contribuído de alguma forma para a difundir o conhecimento de matérias relacionadas ao comércio exterior.

Assim que for publicado algo sobre o tema, mastigo e mostro como deverá ser a nomeação.

Até a próxima, sigam-me os bons!

Saudações comex.


Atualização do Blog Comex Inteligente

setembro 6, 2012

“Quando a gente ama é claro que a gente cuida”

Lembrei da canção na voz do Fábio Junior e aqui estou, de volta ao blog.

Espero que todo e qualquer comentário ou e-mail que eu tenha recebido tenha sido respondido com atenção e carinho cada questão.

Sábado será postado um tópico que envolve a história do despachante aduaneiro e a sua importância para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Até lá!

Não se esqueça: – a sua visita é muito importante!

http://www.youtube.com/watch?v=3At8ltjRT30&feature=related


Secex divulga agenda internacional para 2010

dezembro 30, 2009

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou em seu site a Agenda Internacional com as atividades previstas para 2010. No grupo de atividades, os principais destaques são seis missões comerciais a países como Colômbia, Peru, México, Chile, Canadá, Sudeste Asiático e ao Leste Europeu. As missões contemplarão setores, nos quais o Brasil tem grande potencial exportador. Além disso, será realizado um match-making para os empresários que integrarem as missões do governo.

Reuniões com os principais parceiros comerciais também continuam previstas para o ano que vem, por meio de comissões bilaterais, comitês conjuntos e outros instrumentos de diálogo mantidos com órgãos governamentais de diversos países como Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai, África do Sul, e Alemanha, Cingapura, China, Coréia do Sul, França, Índia, Japão, Rússia e Ucrânia.

Ainda estão na lista de ações para 2010, novas parcerias, principalmente, com economias emergentes e com potencial de crescimento do comércio. Em 2009, foi criada a comissão de monitoramento do comércio bilateral Brasil/Venezuela e já existem tratativas com Indonésia e Turquia para instalação de foros semelhantes.

Breve balanço de 2009

Neste ano, foram alcançados alguns resultados importantes como a liberalização de uma quota de açúcar para o Brasil pela Ucrânia, a isenção de tarifa para o óleo de soja na Índia, a assinatura de um Memorando de Cooperação entre o Inmetro e o National Metrology Institute of Japan (NMIJ).

As reuniões bilaterais são importantes instrumentos para a resolução de impasses pontuais. Para se ter uma idéia, em 2009 foram resolvidas diversas pendências que dificultavam ou impediam o fluxo comercial entre o Brasil e outros países. Com as gestões do MDIC nesse foro, foi possível também aumentar a tarifa de importação para produtos lácteos, demanda do setor produtivo nacional.

Já com a Argentina, as reuniões são freqüentes, e envolvem discussões sobre temas apontados pelos dois lados. Com o principal parceiro comercial na América Latina, a Argentina, ainda foram realizadas trocas de informações sobre abertura de investigações antidumping de calçados e pneus chineses, além de várias reuniões setoriais. Outros assuntos que estão presentes na pauta dessas reuniões são temas técnicos como harmonização estatística e exportação de serviços.

Em março deste ano, a Secex realizou uma missão comercial ao Chile, que contou com a participação de outros órgãos do MDIC, Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), parcerias que possibilitaram a realização de eventos público-privados e rodadas de negócios.

No mês de setembro, cerca de 30 empresários de setores de alimentos, calçados, carnes, aviação e construção civil participaram de missão à Turquia, Uzbequistão e Cazaquistão, em que foram realizados negócios imediatos de aproximadamente US$ 70 mil, com perspectivas de geração de transações futuras estimadas em mais de US$ 31 milhões, nos 12 meses seguintes. No encontro entre representantes governamentais foram tratados temas como investimentos, promoção de comércio, barreiras sanitárias e fitossanitárias e inovação tecnológica.

Maiores informações:

http://www.desenvolvimento.gov.br/comercio-exterior/agenda.php

fonte: MDIC


Ministério abre consulta pública para dez Processos Produtivos Básicos

junho 2, 2009

A Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), recebe até o dia 26 de maio deste ano, as sugestões para alterações dos Processos Produtivos Básicos (PPB) especificadas na Consulta Pública nº 7, de 5 de maio de 2009. As propostas podem ser enviadas para o endereço do MDIC (Esplanada dos Ministérios Bloco J Sala 518 – 5ª andar, Brasília/DF, Cep 70053-900 / Fax (61) 2109-7097/ e-mail: cgice@desenvolvimento.gov.br).

Proposta nº 067/08 – Sistema de Economia de Energia (NCM 8504.40.90)

Proposta nº 115/08 – Alteração da Portaria Interministerial nº 26, de 10 de janeiro de 2005, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para os produtos do setor editorial e gráfico

Proposta nº 116/08 – Fixação de Processo Produtivo Básico para o produto: unidade compacta removível de refrigeração, para máquina expositora de uso comercial

Proposta nº 014/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para partes de peças metálicas para aparelhos de ginástica para musculação, stepper, bicicletas ergométricas e esteiras rolantes mecânicas ou elétricas

Proposta nº 015/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para peças e componentes metálicos para turbinas hidráulicas e hidrogeradores

Proposta nº 016/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para confecções industriais em tecido anti-estático

Proposta nº 019/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 127, de 25 de julho de 2007 – Microventilador com área de carcaça até 144 cm2, da posição NCM 8414.59

Proposta nº 021/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 22, de janeiro de 2009, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para condutores elétricos (singelo ou jogo) com peças de conexão (cabo de força)

Proposta nº 028/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 147, de 20 de maio de 2004, que estabelece o Processo Produtivo Básico para motor elétrico monofásico de corrente alternada para condicionador de ar, industrializado na Zona Franca de Manaus

Proposta nº 031/09 – Alteração da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para partes e peças destinadas a ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@desenvolvimento.gov.br


Taxas e Sobretaxas

maio 21, 2009

Quantas vezes você recebeu uma cotação com valores diversos, taxas e sobretaxas e ficou completamente perdido em meio a tantos valores. E a única alternativa foi contratar o frete e efetuar o pagamento para desembaraçar o produto. Ou melhor, quantas cotações você já recebeu com valores cobrados acrescido ao frete básico e a maioria das vezes não soube qual tarifa foi cobrada e qual a justificativa para a sua cobrança ? E resolveu contratar o frete pois o valor final era interessante e reduzia despesas operacionais para a sua empresa?

A dois meses atrás recebi um informativo da MSC (Mediterranean Shipping Co. HK Limited) afirmando que nova tarifa seria cobrada para embarques na América do Sul. Um aviso informativo que teve efeito a partir da data 01/04/2009. O aviso foi simples: estamos implementando a sobretaxa GRR a partir de 01/04. Esteja ciente da cobrança para futuros embarques. Atenciosamente, MSC.

Muitas vezes o cliente realiza o pagamento da sobretaxa pois o percentual é pequeno, mas a maioria das vezes ele desconhece o motivo da cobrança ou o significado de siglas e siglas na cotação.

A minha intenção aqui é esclarecer sobre as cobranças básicas de uma cotação, para que você cliente esteja ciente da cobrança realizada e o significado da sigla tarifária. E também porque a cada semestre novas taxas e sobretaxas são acordadas durante a conferência de frete entram em vigor sem maiores questionamentos.

Um exemplo, este aviso informativo que eu recebi da MSC informando sobre a sobretaxa GRR é uma forma que a empresa encontrou durante conferência para agregar valores e elevar ainda mais o frete cobrado dos clientes. Ou seja, o único objetivo é o lucro das grandes companhias de navegação.

Essa sobretaxa a GRR teve sua fórmula encontrada para ser utilizada na fórmula de cobrança, um modo de ajustar cobranças, também conhecido como CAF (em português = Fator de Ajuste Cambial). O significado da sobretaxa GRR é General Rate Restoration e ela é aplicada para CTNR 20´ / 40 ´ / 40´ HQ.

General Rate Restoration (em português = Taxa Geral de Restabelecimento) foi uma forma encontrada pelos armadores para elevar o lucro de suas companhias. Sabemos que existe o Sistema de Bônus Diferido que é um bônus ou prêmio de fidelidade onde o armador recompensa o exportador (importador) com uma devolução da parcela do frete pago pela sua lealdade e escolha dos serviços oferecidos pelo mesmo armador, ou empresa agente conferenciada durante determinado tempo ou período.

De certa forma (inusitada) a sobretaxa GRR está forçando o exportador /importador a permanecer com determinada empresa, forçando a sua fidelidade, mesmo que o operador (exp/imp) tenha interesse em contratar outros serviços de nova empresa para realizar o transporte e desembaraço dos seus processos. O raciocínio forçado é: se o exp/imp realize operações com outro agente de carga estará sujeito a cobraça da sobretaxa GRR para novos clientes até que o ajuste se dê através da fidelização e assim consiga obter as melhores taxas e sobretaxas do mercado através de um sistema diferenciado de bônus ou prêmio fidelidade.

Mas não se preocupe com a GRR (ela é mais uma de muitas taxas e sobretaxas que nós estamos sujeitos conforme acordado em conferência. Ela é cobrada de acordo com a origem/destino, produto, peso, valor entre outros fatores de cobrança. E você também pode negociar a cobrança de taxas e sobretaxas. Algumas empresas preferem colocar o percentual ou valor acrescido em outras taxas e sobretaxas (exemplo: Special Rate ou Temporary Rate) para não assustar o cliente e assim reduzir a quantidade de valores cobrados no frete.

Por esse motivo, você que é cliente procure saber quais são os valores cobrados, motivos e negocie as ofertas de frete diretamente com os agentes para reduzir despesas durante a condução dos negócios internacionais da sua empresa.

Entre em contato com a AGPM BRASIL e conheça as soluções que podemos oferecer para as suas operações. Não se esqueça: antes de exportar ou importar consulte nossos serviços. Podemos oferecer os melhores valores praticados no mercado através de uma parceria consolidada com os nossos agentes, além da estrutura, suporte, segurança e seguro (cláusula) incluída durante a contratação dos serviços.

O próximo tópico irei abordar o significado das principais taxas e o objetivo da sua cobrança.

Continue acessando o blog, a sua presença aqui é muito importante. Agradeço o seu acesso e desejo a todos um ótimo dia.

Um forte abraço.