2013 – A missão: atualizar este blog

fevereiro 6, 2013

Prezado leitor,

Gostaria de atualizar este blog semanalmente.

Porém o tempo é escasso.

Mensalmente irei publicar um tema sobre assuntos relacionados ao comércio exterior.

Poderá ser legislação aduaneira, tributos, modalidades de pagamento, seguro, informações ou feiras internacionais.

Mas no  momento não tenho como dedicar tempo suficiente para escrever sobre comex.

Ainda este mês assumo um compromisso com todos os leitores.

Publicar uma espécie de manual passo a passo para exportadores (exportação direta, indireta – formação do preço – procedimentos administrativos – órgãos anuentes – contratos internacionais – formas de pagamento – câmbio – tratamento tributário – financiamento à exportação – apresentação e embalagem dos produtos – transporte internacional, seguro e o fluxograma de exportação).

Agradeço o acesso, deixo forte abraço para clientes e bons dias para parceiros comerciais.

Atenciosamente, Fernando.


Enquete

dezembro 3, 2012

Estou aberto para sugestões.

Existe algum tema ou assunto que alguém gostaria de sugerir para que fosse abordado?

Se não houver sugestão…

… publicarei um artigo para melhor compreensão e distinção dos documentos comerciais e financeiros utilizados no comércio internacional.

Enquanto o natal não chega…

… desejo antecipadamente “Boas festas and ho ho ho”

🙂

PS: Don´t forget, Brazil after 1 / jan works only after carnival. (And I´m working a lot of… and waiting but I´m not happy, and I know I can give my best shot. If your company needs me, contact me and I´ll tell to you why I´m your best choice). Banks, Agencies, Interntional Companys, Indutries, International Sales, whatever  I´m searching a good company to works and dedicate my best to retribute the confidence in my potential. Simple, that it´s!)


Transporte Marítimo Nacional (Navegação Mercantil Nacional)

setembro 22, 2012

O transporte marítimo de cargas sempre foi uma opção considerada em negócios internacionais. É uma boa escolha (dependendo do produto a ser transportado e o prazo de entrega). É barato, seguro e eficiente. Um inconveniente é o transit time (tempo de trânsito entre o porto de origem e destino para entrega da mercadoria). Mesmo que a opção de transporte marítimo não seja considerada em alguns casos, ele é a principal modalidade de transporte usada em comércio exterior. As mercadorias são embarcadas conforme o seu tipo em navios cargueiros, graneleiros ou navios especiais.

Existem dois tipos de transporte marítimo, a saber, são eles: internacional e nacional.

No Brasil, o transporte marítimo internacional é o grande responsável pelo fluxo de bens escoados e recebidos do exterior. Não se pode comparar volume de cargas entre transporte marítimo e transporte aéreo. Áreas diferentes, clientes, preço e prazo diferentes.

Em breve escreverei algum tópico discutindo taxas e sobretaxas cobradas no transporte marítimo internacional, no momento gostaria de compartilhar com vocês definições de transporte marítimo nacional ou como também é conhecida: navegação mercantil nacionalizada. São elas:

  1. Navegação de Cabotagem: É a navegação entre portos brasileiros.
  2. Navegação Interior: É a navegação lacustre e fluvial.
  3. Navegação de Grande Cabotagem: É a navegação entre portos brasileiros até os portos do Rio da Prata e das Guianas.
  4. Navegação Portuária ou de Porto: É a navegação entre os limites portuários pelos rebocadores, chatas, etc.
  5. Navegação de Alto-Mar: É a navegação para fins especiais; Exemplo: pesca.

A Navegação de Longo Curso é a navegação entre portos brasileiros e portos estrangeiros realizando o transporte internacional de bens e com características próprias. No próximo tópico irei abordar as principais características da Navegação de Longo Curso.

Forte abraço!


Breve relato histórico: Despachante Aduaneiro

setembro 18, 2012

Prezados leitores, amigos, visitante.

Faz tempo que não escrevo.

Sinto necessidade extrema de compartilhar conhecimento adquirido.

Em junho concluí o curso superior: Relações Internacionais.

Sem interromper os estudos, navegando descobri o site da Abracomex, que para minha surpresa havia um curso de Formação de Despachante Aduaneiro em Ribeirão Preto, na Unip.

Logo fiz a matrícula dentro do prazo para obter a bolsa de capacitação profissional e garantir o desconto. Isso é bom né? Muito bom.

Em Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, 8 de agosto de 2008, fui nomeado ajudante de despachante e publicado o meu registro aduaneiro. Como ajudante, sempre quando questionava alguém para saber de forma correta  a origem do Despachante Aduaneiro e compreender melhor a sua importância  dentro do cenário profissional, a resposta obtida sempre foi a mesma: caixeiros viajantes instalados no porto, a profissão evolui até aqui e você precisa saber mais sobre o que? Só isso? Sim! Não me contentava.

O que causava desconforto era não saber de que forma, em que momento da história nasce a profissão, e como ocorre a evolução histórica até o que se conhece da profissão nos dias de hoje.

Momento confessionário: Depois de muito tempo abri os olhos, e percebi que sempre fazia escolhas erradas influenciado por outras pessoas. Decidi  chegar mais longe, mover montanhas, acertas nas escolhas. Encontrei no curso de especialização algo que poderia contribuir não só para a minha formação profissional como também para melhor remuneração financeira: conhecimento adquirido torna-se valor incomparável.

Então tá Fernando, voltando…

Que a profissão de despachante aduaneiro é oriunda do caixeiro, é inconteste.

Mas em que momento da história o profissional passa a ser reconhecido como peça fundamental e necessária para a balança comercial do país?

Para entender melhor, usarei a velha didática da história contada.

Tudo começou em 1850, quando o imperador  Pedro II promulga o “Primeiro Código Comercial” brasileiro, em 25 de junho. Nele continha citações sobre caixeiros, estes, munidos de nomeações, em nome de tal, praticava atos alfandegários, relativos ao despacho daquela época (ex. recebimento de compras do exterior.).

Após Primeiro Código Comercial Brasileiro publicado,  em 1860 é publicado o “Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas”, que equipara-se os poderes de duas figuras, criando ao lado dos caixeiros, a figura do despachante aduaneiro.

16 anos depois da primeira publicação do Regulamento das Alfândegas, é publicado a “Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas”, e desta vez cria a figura do ajudante de despachante aduaneiro. O ajudante de despachante possuía poderes limitados e não estava apto à assinar notas, recibos, quitações. Documentos de qualquer espécie financeira, somente administrativa, e mesmo assim de forma limitada. Para entender melhor: Ajudante de Despachante = Espécie antiga semelhante ao oficce boy de luxo. Os ajudantes eram nomeados por repartições regionais através dos seus respectivos chefes.

Mas e daí? E eu com isso?

Você me pergunta: – Eu quero saber como tudo está hoje?

Revisando: Primeiro nasce a figura do Caixeiro, ao lado deste, o despachante, logo em seguida, o ajudante.

A profissão sempre foi repensada e discutida desde 1850, enquanto objeto de estudo quanto ao código, regulamento e consolidação de leis.

Em 1932 acontece uma grande mudança que demonstraria a importância da profissão e elevaria o status quo do profissional. Torna-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para exercer tal função, a saber: despachante aduaneiro. Claro, mediante aprovação em prova prática e teórica. (conf. Decreto 22.104 /17-11-1932).

Mas é na década de 60 que ocorre as mudanças curiosas. Em dois anos uma discussão sobre como caracterizar o despachante. Primeiro, define-se que o profissional é opcional, depois, que é obrigatório, e retorna ao estado inicial, o despachante aduaneiro é facultativo. De forma sucinta:

Antes, em 1962  instituí-se o Sistema do Terço.

“Em 1962, com a Lei n° 4.069, de 11.06.62, (artigo 39 que modificou o  artigo 42 do DL n°4.014/42), apurou-se o sistema de pagamentos de comissões a Despachante. Criou-se o sistema do terço. As importâncias arrecadadas que excediam os tetos correspondentes fixados na Lei n° 2879, de 21.09.1956,  eram calculadas separadamente nos respectivos despachos e levantadas pelos Sindicatos de Despachantes Aduaneiros , da seguinte forma: 1/3 para o  despachante que executar o serviço; 1/3 para distribuição em partes iguais entre os demais despachantes, sindicalizados ou não; 1/3 para os ajudantes, sendo 50%  para o ajudante que atuou no serviço e 50% para distribuição em partes iguais  aos demais ajudantes.”
(http://www.plusbrasil.com.br/publiquese/imprimir.cfm?noticia=42)

Entre 1967 e 1968 a discussão fudamenta-se sobre qual forma deveria ser recolhido os honorários recebidos pelo despachante aduaneiro.

Em 1967, define-se que o despachante é opcional e que os seus honorários devem ser livremente contratados e pagos diretamente aos profissionais.

Ano seguinte, define-se que o despachante é obrigatório e os seus honorários devem ser pagos ao sindicato.

No mesmo ano declara-se que o despachante é facultativo, e assim são criadas as primeiras comissárias de despacho aduaneiro que mediante procuração de seus clientes concede poder ao despachante aduaneiro e seu ajudante, para realizar operações relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e bens, bagagens e serviços.

O objetivo deste blog é difundir informação e compartilhar conhecimento de forma rápida e objetiva. Portanto, não será detalhado as mudanças que ocorreram entre 1968 até 2000 por considerar que as alterações foram de pouco valor simbólico e histórico para a profissão de despachante aduaneiro. Praticamente, durante 30 anos não houve mudanças importantes.  Mastiguei a história e a origem do despachante aduaneiro e de seus ajudantes para que você pudesse saber que aquela pessoa que emite  a D.I. também é gente, e ainda existe muita história na feijoada.

O curioso é que, da mesma forma que em 1932 foi instituída prova teórica e prática, em 2009, através do Decreto 6.759 e suas posteriores alterações Decreto 7.213 de 15/06/2010, o processo para tornar-se despachante aduaneiro encontra-se congelado pela Receita Federal. Nada foi publicado sobre o tema para orientar sobre o formato e conteúdo da prova que deve ser aplicada.

Prezado leitor, enquanto não obtemos boas novas sobre como tornar-se despachante aduaneiro nos dias de hoje, espero que tenha sido divertido conhecer um pouco mais sobre a profissão de Despachante Aduaneiro, e que eu tenha contribuído de alguma forma para a difundir o conhecimento de matérias relacionadas ao comércio exterior.

Assim que for publicado algo sobre o tema, mastigo e mostro como deverá ser a nomeação.

Até a próxima, sigam-me os bons!

Saudações comex.


Atualização do Blog Comex Inteligente

setembro 6, 2012

“Quando a gente ama é claro que a gente cuida”

Lembrei da canção na voz do Fábio Junior e aqui estou, de volta ao blog.

Espero que todo e qualquer comentário ou e-mail que eu tenha recebido tenha sido respondido com atenção e carinho cada questão.

Sábado será postado um tópico que envolve a história do despachante aduaneiro e a sua importância para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Até lá!

Não se esqueça: – a sua visita é muito importante!

http://www.youtube.com/watch?v=3At8ltjRT30&feature=related


Eu prometo…

janeiro 13, 2012

…atualizar este blog…

…neste ano…

…ainda neste ano…

…acredite e confie…

…rs…


Aos queridos leitores do blog “Comex Inteligente”

novembro 1, 2011

Prezados amigos, tenho quatro boas horas de sono (diária)… e por este motivo tenho estado em falta com novos tópicos e temas.

Mas sei que todo o sacrifício será recompensado, um dia, ah ô se vai! rs

Em breve irei escrever sobre o Folha Invest.

Um forte abraço a todos, atenciosamente.