Breve relato histórico: Despachante Aduaneiro

setembro 18, 2012

Prezados leitores, amigos, visitante.

Faz tempo que não escrevo.

Sinto necessidade extrema de compartilhar conhecimento adquirido.

Em junho concluí o curso superior: Relações Internacionais.

Sem interromper os estudos, navegando descobri o site da Abracomex, que para minha surpresa havia um curso de Formação de Despachante Aduaneiro em Ribeirão Preto, na Unip.

Logo fiz a matrícula dentro do prazo para obter a bolsa de capacitação profissional e garantir o desconto. Isso é bom né? Muito bom.

Em Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, 8 de agosto de 2008, fui nomeado ajudante de despachante e publicado o meu registro aduaneiro. Como ajudante, sempre quando questionava alguém para saber de forma correta  a origem do Despachante Aduaneiro e compreender melhor a sua importância  dentro do cenário profissional, a resposta obtida sempre foi a mesma: caixeiros viajantes instalados no porto, a profissão evolui até aqui e você precisa saber mais sobre o que? Só isso? Sim! Não me contentava.

O que causava desconforto era não saber de que forma, em que momento da história nasce a profissão, e como ocorre a evolução histórica até o que se conhece da profissão nos dias de hoje.

Momento confessionário: Depois de muito tempo abri os olhos, e percebi que sempre fazia escolhas erradas influenciado por outras pessoas. Decidi  chegar mais longe, mover montanhas, acertas nas escolhas. Encontrei no curso de especialização algo que poderia contribuir não só para a minha formação profissional como também para melhor remuneração financeira: conhecimento adquirido torna-se valor incomparável.

Então tá Fernando, voltando…

Que a profissão de despachante aduaneiro é oriunda do caixeiro, é inconteste.

Mas em que momento da história o profissional passa a ser reconhecido como peça fundamental e necessária para a balança comercial do país?

Para entender melhor, usarei a velha didática da história contada.

Tudo começou em 1850, quando o imperador  Pedro II promulga o “Primeiro Código Comercial” brasileiro, em 25 de junho. Nele continha citações sobre caixeiros, estes, munidos de nomeações, em nome de tal, praticava atos alfandegários, relativos ao despacho daquela época (ex. recebimento de compras do exterior.).

Após Primeiro Código Comercial Brasileiro publicado,  em 1860 é publicado o “Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas”, que equipara-se os poderes de duas figuras, criando ao lado dos caixeiros, a figura do despachante aduaneiro.

16 anos depois da primeira publicação do Regulamento das Alfândegas, é publicado a “Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas”, e desta vez cria a figura do ajudante de despachante aduaneiro. O ajudante de despachante possuía poderes limitados e não estava apto à assinar notas, recibos, quitações. Documentos de qualquer espécie financeira, somente administrativa, e mesmo assim de forma limitada. Para entender melhor: Ajudante de Despachante = Espécie antiga semelhante ao oficce boy de luxo. Os ajudantes eram nomeados por repartições regionais através dos seus respectivos chefes.

Mas e daí? E eu com isso?

Você me pergunta: – Eu quero saber como tudo está hoje?

Revisando: Primeiro nasce a figura do Caixeiro, ao lado deste, o despachante, logo em seguida, o ajudante.

A profissão sempre foi repensada e discutida desde 1850, enquanto objeto de estudo quanto ao código, regulamento e consolidação de leis.

Em 1932 acontece uma grande mudança que demonstraria a importância da profissão e elevaria o status quo do profissional. Torna-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para exercer tal função, a saber: despachante aduaneiro. Claro, mediante aprovação em prova prática e teórica. (conf. Decreto 22.104 /17-11-1932).

Mas é na década de 60 que ocorre as mudanças curiosas. Em dois anos uma discussão sobre como caracterizar o despachante. Primeiro, define-se que o profissional é opcional, depois, que é obrigatório, e retorna ao estado inicial, o despachante aduaneiro é facultativo. De forma sucinta:

Antes, em 1962  instituí-se o Sistema do Terço.

“Em 1962, com a Lei n° 4.069, de 11.06.62, (artigo 39 que modificou o  artigo 42 do DL n°4.014/42), apurou-se o sistema de pagamentos de comissões a Despachante. Criou-se o sistema do terço. As importâncias arrecadadas que excediam os tetos correspondentes fixados na Lei n° 2879, de 21.09.1956,  eram calculadas separadamente nos respectivos despachos e levantadas pelos Sindicatos de Despachantes Aduaneiros , da seguinte forma: 1/3 para o  despachante que executar o serviço; 1/3 para distribuição em partes iguais entre os demais despachantes, sindicalizados ou não; 1/3 para os ajudantes, sendo 50%  para o ajudante que atuou no serviço e 50% para distribuição em partes iguais  aos demais ajudantes.”
(http://www.plusbrasil.com.br/publiquese/imprimir.cfm?noticia=42)

Entre 1967 e 1968 a discussão fudamenta-se sobre qual forma deveria ser recolhido os honorários recebidos pelo despachante aduaneiro.

Em 1967, define-se que o despachante é opcional e que os seus honorários devem ser livremente contratados e pagos diretamente aos profissionais.

Ano seguinte, define-se que o despachante é obrigatório e os seus honorários devem ser pagos ao sindicato.

No mesmo ano declara-se que o despachante é facultativo, e assim são criadas as primeiras comissárias de despacho aduaneiro que mediante procuração de seus clientes concede poder ao despachante aduaneiro e seu ajudante, para realizar operações relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e bens, bagagens e serviços.

O objetivo deste blog é difundir informação e compartilhar conhecimento de forma rápida e objetiva. Portanto, não será detalhado as mudanças que ocorreram entre 1968 até 2000 por considerar que as alterações foram de pouco valor simbólico e histórico para a profissão de despachante aduaneiro. Praticamente, durante 30 anos não houve mudanças importantes.  Mastiguei a história e a origem do despachante aduaneiro e de seus ajudantes para que você pudesse saber que aquela pessoa que emite  a D.I. também é gente, e ainda existe muita história na feijoada.

O curioso é que, da mesma forma que em 1932 foi instituída prova teórica e prática, em 2009, através do Decreto 6.759 e suas posteriores alterações Decreto 7.213 de 15/06/2010, o processo para tornar-se despachante aduaneiro encontra-se congelado pela Receita Federal. Nada foi publicado sobre o tema para orientar sobre o formato e conteúdo da prova que deve ser aplicada.

Prezado leitor, enquanto não obtemos boas novas sobre como tornar-se despachante aduaneiro nos dias de hoje, espero que tenha sido divertido conhecer um pouco mais sobre a profissão de Despachante Aduaneiro, e que eu tenha contribuído de alguma forma para a difundir o conhecimento de matérias relacionadas ao comércio exterior.

Assim que for publicado algo sobre o tema, mastigo e mostro como deverá ser a nomeação.

Até a próxima, sigam-me os bons!

Saudações comex.

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Um tal de bicho papão chamado Comércio Exterior

março 14, 2009

 

Se existe um curso universitário que gera polêmica entre os estudantes, com certeza esse curso é aquele que envolve a área de comércio exterior. “Mas afinal, o que faz um profissional de comércio exterior? Qual o campo de trabalho e quais são as principais áreas de contratação?” Leitor, o meu objetivo não é formar uma opinião sobre a qualidade dos cursos de comércio exterior do Brasil, as principais matérias que deveriam ser ministradas ou induzir você a pensamentos subjetivos sobre os catedráticos, longe disso. Como primeiro tópico deste blog quero esclarecer a dúvida essencial.

Após formado, onde trabalhar? Muitos estudantes de Relações Internacionais vislumbram o concurso de admissão à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco. Viajar para outros países, conhecer outras culturas, negociar acordos de paz e receber um salário salgado como recompensa e fruto do trabalho exercido. Um sonho que pode ser realizado com muito esforço, dedicação e estudo, associado a realidade de cada país e sua conjuntura econômica. Para os profissionais formados em Administração de Empresas c/ ênfase em Comércio Exterior o tão sonhado cargo é de Diretor Executivo conciliando viagens internacionais e nacionais com a administração da empresa. Os profissionais formados em Comércio Exterior não fogem a regra. Sonhar não custa nada, mas o sonho é sempre o mesmo entre os formandos. Gerente responsável pelo comércio exterior da empresa, vivendo entre viagens internacionais (feiras, visitas, reuniões) e conduzindo os negócios do setor.

Um dia escutei de alguém que sonhar acordado é a única forma de ver o sol nascer. Acho que é frase de alguma canção. E esta frase se encaixa perfeitamente a este tópico. O tal do bicho papão chamado comércio exterior. Diplomata, Diretor Executivo ou Gerente são vagas que dependem do seu esforço, determinação e dedicação. Não desista do seu sonho, lute. Siga em frente na sua fé, mas saiba que para isso você deverá respirar inglês, espanhol e uma terceira língua; conquistar as melhores notas, participar de congressos, organizar o seu network; ser reconhecimento entre seus professores e colegas, e focar o seu objetivo. Mas não se esqueça que o Brasil é o país do futuro, e é raro encontrar no mercado de trabalho vagas oferecendo salários acima de 15 mil reais (se alguém souber de alguma vaga me avise por favor). Um verdadeiro exército trabalhando em áreas diferentes da sua formação. Escolha, opção?

Mas… e o profissional formado em comércio exterior? Qual tipo de mercado espera por ele? Uma gama de opções. Um profissional de Comércio Exterior poderá trabalhar em uma Trading Company ou em uma Comercial Exportadora e Importadora como auxiliar, analista ou assistente; poderá também conquistar uma vaga em uma empresa de remessa expressa internacional; trabalhar em um departamento de comércio exterior de grandes indústrias e usinas; promover contatos comerciais (sales executive) para uma empresa de transportes internacionais (fretes marítimos, aéreos, rodoviários); atuar como funcionário de uma comissária de despacho aduaneiro, armazém alfandegado, terminal portuário, seguradora ou corretora de câmbio.

São vagas como essas para as quais profissionais de comércio exterior são direcionados. Agora, calcule que, para as vagas mencionadas acima, viagens internacionais tem soma zero. Acrescente algumas viagens regionais (quando houver necessidade – prospecção de clientes) subtraindo a doce ilusão de receber um salário salgado acima de 15 mil reais, e o total dessa equação será: uma grande concorrência entre profissionais com experiência no exterior, inglês e espanhol latente, pouca experiência em comércio exterior e disponibilidade imediata para receber R$ 1.200,00 a R$ 2.000,00. Não será difícil entender porque muitos tem medo desse bicho papão chamado comércio exterior. Assim diz minha mãe: “A universidade não forma o aluno, e sim o aluno que forma a universidade”. Estude, conquiste e não tenha medo de romper muralhas e fronteiras. Dinheiro não cai do céu. E Bicho papão só existe para crianças.