Atualização do Blog Comex Inteligente

setembro 6, 2012

“Quando a gente ama é claro que a gente cuida”

Lembrei da canção na voz do Fábio Junior e aqui estou, de volta ao blog.

Espero que todo e qualquer comentário ou e-mail que eu tenha recebido tenha sido respondido com atenção e carinho cada questão.

Sábado será postado um tópico que envolve a história do despachante aduaneiro e a sua importância para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Até lá!

Não se esqueça: – a sua visita é muito importante!

http://www.youtube.com/watch?v=3At8ltjRT30&feature=related

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A história do tratamento administrativo

março 21, 2009

Você possui uma empresa, ou melhor, você foi contratado para trabalhar no setor de comércio exterior de uma grande empresa. Só que não conhece nada de comércio exterior, pois sempre contratou um despachante aduaneiro que confeccionava os documentos, fechava o câmbio, contratava o frete e desembaraçava as mercadorias importadas e exportadas. Você nunca se preocupou com nada, afinal, os produtos eram exportados e importados sem problema algum. Procurar problema onde tem solução?

Um belo dia você decidiu fazer a diferença na empresa e tentar uma promoção. Só que não sabe quando, como e por onde começar. Eis aqui o início de tudo, da nossa fantástica história.

Todos nós já ouvimos alguma história portuária problemática. Aquela importação (ou exportação) inesquecível que deu muita dor de cabeça e prejuízo para a empresa, resultante de um erro simples e grosseiro. Não se esqueça, qualquer operação poderá ser problemática desde que as normas e procedimentos legais não sejam consultadas.

E as vezes um pequeno vacilo da empresa e o prejuízo vem logo salgar o bolso do seu querido patrão. E ele furioso convoca uma reunião e descobre que a equipe não conhece nada da legislação de comércio exterior.

Infelizmente o Brasil não possui uma lei única de comércio exterior, e o Brasil ainda não pensa em consolidação da legislação do setor. Isso dificulta bastante pois, possuímos aproximadamente 300 Instruções Normativas da Receita Federal, Decretos, Portarias, órgãos anuentes e intervenientes, enfim…

Por este motivo, depois de um surto do seu patrão você fica desanimado e continua a transferir a responsabilidade para o gerente do setor, e você continua na mesma… sem saber nada, como, muito menos porque… e com a orelha quente.

Mas nem tudo está perdido. Em um belo domingo, você acorda cedo, vai para a Igreja, come aquele macarrão da vovó e tem a brilhante idéia… não assistir o Faustão.

Liga o computador, acessa o google e navega na internet tentando descobrir como, onde e porque. Encontra este blog, e lê a história furada do tratamento administrativo. Ela começa assim:

Era uma vez…Blá! Vamos ser objetivos, chega de história furada.

Deseja caminhar com suas pernas? Então este é o momento. Saiba que a primeira coisa a ser feita antes de importar ou exportar algo, é realizar um tratamento administrativo completo e detalhado evitando erros grosseiros. Mas o que é um tratamento administrativo?

Um tratamento administrativo é uma consulta, uma pesquisa, uma análise do produto que será exportado ou importado. Primeiro você verifica se o produto pode ser importado (ou exportado), se o produto necessita de alguma licença, certificação ou anuência, se ele é impedido de ser importado, se há cotas para a operação ou se existe algum procedimento especial previamente realizado para que os negócios sejam conduzidos com sucesso e sem dores de cabeça.

O procedimento básico e padrão antes de qualquer pensamento é a classificação fiscal da mercadoria (NCM/SH) que será oferecida, recebida  ao exterior ou do exterior.

Classificado o produto, chegou a hora de consultar a Portaria nº25/08.

A história é triste, mas você ainda não sabe o que esta Portaria pode fazer por você.

Você aluno de comércio exterior, estagiário, assistente, analista, saiba que a Portaria Secex nº 25 publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2008 consolida os procedimentos aplicados às operações de comércio exterior. E todo bom profissional de comércio exterior deve conhecer e consultar esta Portaria e futuras alterações para evitar surpresas desagradáveis.

São normas administrativas, divididas em 3 capítulos: Importação, Drawback e Exportação. A Portaria consolida procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.

Por exemplo, o capítulo 1 trata sobre importação e contém informações relacionadas a esta operação, tais quais: registro do importador, credenciamento e habilitação, licenciamento das operações, aspectos comerciais, similaridade, cota tarifária, descontos e procedimentos especiais.

O capítulo 2 reúne informações sobre Drawback: habilitação do regime, modalidades, tratamentos nas diversas modalidades e o compromisso de exportação.

O capítulo 3 (exportação), relaciona os procedimentos para o registro de exportador, exportação simplificada, documentação, cobertura cambial, consignação, margem não sacada, retenção cambial, depósito alfandegado certificado, preços, comissão do agente etc.

Depois de consultar a Portaria e aprender mais sobre importação, exportação e drawback, você descobre que aquela importação problemática não era um bicho de 7 cabeças.

Consultando sobre Portarias, descobre também que a Portaria nº 36 foi revogada pela Portaria nº 25 e que o problema da importação foi a falta de um exame de similaridade (do produto a ser importado) que deve ser realizado pelo Decex, conforme art. 28 da Portaria nº 25, observando os critérios previstos no Regulamento Aduaneiro nos art. 190 a 209 do Decreto nº 6.759.

O domingo termina e você dorme tranquilo. E na segunda-feira, durante a reunião discutindo sobre a problemática importação você resolve abrir a boca, olhar nos olhos do chefe e dizer: – O problema é que o produto que importamos necessita de um exame de similaridade realizado pelo Decex conforme artigo 28 da Portaria nº 25, sem esse exame outra dor de cabeça nos espera. O silêncio impera na sala, e os olhos estão atentos para você. O chefe respira fundo e pergunta: – Fulano, você não gostaria de gerenciar o setor de comércio exterior, precisamos de alguém como você que conhece do assunto. E você diz: – Claro, era tudo o que eu queria. E todos ficaram felizes para sempre enquanto reinava o superavit da balança comercial.