Secex e Receita Federal regulamentam nova modalidade de drawback

fevereiro 20, 2011

Portaria publicada hoje (21/12) no Diário Oficial regulamenta o regime especial de Drawback Integrado Isenção, que permite a reposição de estoque, com isenção de impostos, de mercadoria utilizada na fabricação de produtos já exportados. Antes, o regime pemitia somente repor estoque das mercadorias importadas, agora também será possível a reposição das mercadorias adquiridas no mercado interno.

O novo drawback possibilitará ao exportador escolher de que forma vai repor o seu estoque com isenção de impostos, se apenas com importação, aquisição no mercado interno ou, ainda, com a combinação de ambos. A medida  entrará em vigor dentro de 60 dias, a partir de hoje.

A isenção também se aplica à aquisição, no mercado interno ou externo, de mercadorias empregadas em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado. Como no regime anterior, a nova modalidade também contempla os fornecedores de empresas exportadoras, “na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente à empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado”.

Portaria conjunta

O documento é assinado pelo Secretário da Receita Federal, Otacílo Cartaxo, e pelo Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. Utilizando o mecanismo, os exportadores ficam isentos do pagamento do Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/PASEP, Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/ Pasep Importação e Cofins-Importação.

Para ter direito ao benefício, a empresa deverá solicitar o Pedido de Ato Concessório, por meio de formulário, no modelo e padrão especificado em ato da Secex . O roteiro sobre o procedimento para o pedido e a concessão do benefício está descrito no documento publicado hoje.

Confira a íntegra da Portaria Conjunta nº 3, de 17 de dezembro de 2010.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

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Sobre o blog…

fevereiro 10, 2011

Prezados amigos,

Sei que tenho faltado com post e matérias.

Peço desculpa a todos.

Em breve, irei postar novos tópicos e definir dias para a publicação de matérias.

Agradeço a atenção de todos. Continue visitando o blog e contribuindo através de comentários e e-mails.

Um abraço especial ao Márcio Andrade que sempre gentil e educado me concede luz e ideias novas.

Um forte abraço a todos, ComexInteligente.


Importar é realmente fácil ?

outubro 10, 2010

Bom dia, boa tarde, boa noite meu amigos.

A pergunta que sempre permanece em pauta é: o processo de importação é simples ou complicado?

Geralmente quem faz esta pergunta é sempre uma pessoa que nunca operou no mercado internacional e desconhece questões incidentes no processo tais como: desembaraço aduaneiro, composição do frete internacional, transporte internacional, tributação sobre a importação, entre outras questões pertinentes do processo. E digo mais, a pessoa que procura descobrir as facilidades do negócio internacional em sua maioria desconhece qual produto e de qual empresa pretende importar.

Vamos lá, um exemplo simples. Alguém procura ampliar seu comércio no Brasil importando produtos da China. Só que esta pessoa não sabe o que importar, nem por onde começar. Um belo dia ouviu falar que alguns produtos na China são viáveis para importação. Como sua área de atuação é brinquedos, e ele pretende inserir no mercado interno novidade para atrair o comprador, resolve importar “puzzle 3d”. Como achar um fornecedor? Como negociar o produto? Qual o tipo de pagamento? Como será feito o transporte da mercadoria até o Brasil?  Qual o tipo de tributação incidente na operação?

Realmente para que não detém mecanismos eficazes de pesquisa comercial, a simples tarefa de encontrar um fornecedor para o “puzzle” se torna tarefa árdua e complicada. Mas e você? Que nunca coordenou uma operação internacional, nunca fechou um câmbio, mal sabe o que é uma L.I e desconhece os impostos incidentes, como poderá chutar a bola e tentar acertar o gol?

Bom, não quero desanimar você que procura realizar uma operação internacional sem a ajuda de um profissional de comércio exterior. A melhor coisa é receber o auxílio, para que depois você caminhe com suas próprias pernas. Não quero mostrar o caminho das pedras, neste tópico quero apenas acender uma fagulha para que este horizonte sem fim possa ser desbravado por você.

A tarefa de pesquisa comercial inteligente é complexa e deve ser realizada de forma pormenorizada excluindo imperfeições e negócios incertos. Você pode utilizar o sistema Alice Web do governo brasileiro para conhecer um pouco mais deste universo dos negócios internacionais. Porém, percebo que muitas pessoas não tem paciência para pesquisar de forma inteligente e segura novos fornecedores, informações estatísticas preponderantes entre outros fatores que podem influenciar o negócio internacional.

Uma forma simples de conhecer novos produtos, fornecedores, e trocar informações sobre preço, produto, prazo de entrega, forma do transporte, incoterms que estará presente na negociação é por e-mail. O primeiro passo para você que mal sabe onde começa e termina uma operação internacional é acessar o site http://www.alibaba.com e pesquisar fotos, produtos, nome do fornecedor e descobrir o website oficial de quem fornece o produto.

O segundo passo é entrar em contato com o fornecedor solicitando uma apresentação da empresa (pdf ou ppt), tabela de preço, principais clientes e cases de sucesso de parceiros que mantém vínculo comercial com o mesmo. De posse dessas informações formalize um proforma e envie novamente negociando os preços. O sucesso de qualquer operação dependerá do sucesso de casa fase do processo, somente assim o Door-to-Door não necessitará de uma dipirona sódica para alivar possíveis dores de cabeça.

 


Nova regra – Bagagem Acompanhada (entrada liberada de máquina fotográfica e celular)

outubro 6, 2010

Gostaria de abordar a nova regra para bagagem acompanhada, mas antes quero contar uma pequena história que aconteceu com um cliente meu, e que o final da história foi triste, para ele.

Um certo dia recebo um e-mail perguntando se poderia liberar uma mercadoria que havia sido apreendida em Guarulhos. Retornei o e-mail e conversamos sobre o fato em questão. Desde já alertei para o perigo da mercadoria ser encaminhada para perdimento, mesmo assim, ciente do risco, iniciei o processo.

Este cliente havia viajado para os EUA (turismo), e visitando uma empresa especializada em produtos odontológicos resolveu comprar um equipamento odontológico. No seu retorno, declarou a bagagem, e o equipamento. Para sua surpresa, este equipamento foi apreendido, lavrado ato de apreensão. Neste caso, a honestidade custou caro para ele, pois, o equipamento era tão pequeno que poderia passar desapercebido em seu bolso. Ele não sabia o motivo da apreensão, e assim que fiquei ciente do fato expliquei o motivo.

O equipamento necessitava de uma L.I (licença de importação) não automática, e autorização da Anvisa para importação do produto. Como ele não possuía autorização nem a L.I, o produto foi barrado. Mas como poderia ser resolvido este processo. Uma simples consulta a um profissional de comércio exterior poderia resolver a dúvida e minimizar a despesa.

O correto para a importação deste produto seria a habilitação de um radar pessoa física, a emissão de uma L.I não automática amparada pela autorização da Anvisa para importar este produto, o transporte como bagagem desacompanhada, pagamento dos tributos incidentes, e o desembaraço com a D.I (declaração de importação). Mas ele fez tudo errado, e foi procurar solução para reaver o produto só depois de muito tempo. Habilitado o radar, solicitado a LI não automática, o equipamento já havia sido encaminhado para perdimento. Tentei reverter o perdimento, mas foi impossível. Resultado, além dos honorários, a dor de cabeça, o cliente teve um prejuízo de 800 dólares.

Mas porque estou contando esta história? Para alertar qualquer pessoa que tente entrar no país ou sair dele sem antes consultar as restrições impostas por cada governo.

Se há restrição, não hesite, habilite um radar pessoa física, se for necessário L.I automática ou não-automática, siga os procedimentos, e conclua a sistemática aduaneira até que o bem que você tanto deseja esteja em suas mãos nacionalizado.

Recentemente houve alteração para regras de bagagem trazida do exterior. Agora o viajante poderá trazer do exterior isento de impostos bens como: máquina fotográfica, relógio de pulso, jóias e telefone celular usado. Mas lembre-se: computador pessoais e filmadoras estão fora da lista de isenção de tributos.

A nova regra também isenta tributação de roupas, acessórios, produtos de higiene e de beleza. Desde que limitados a três unidades cada bem do mesmo produto.

Houve alterações significativas e algumas melhorias para o viajante brasileiro que retorna do exterior. Mas nada melhor do que consultar antes o produto que você tenciona adentrar o país. Se você não quer dor de cabeça, pense antes e saiba o que você pode ou não trazer do exterior; o que está isento de impostos e quais produtos são proibidos. Eis aqui uma dica, consulte o site da Receita Federal e leia atentamente antes de voltar ao Brasil e ter surpresas desagradáveis no retorno ao país amado. Se você não sabe onde procurar, aqui está o link da Instrução Normativa RFB nº 1.059

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

Espero que tenha sido útil, se não for… dipirona ou tylenol resolve.

Um forte abraço a todos até a próxima.


Construindo uma ferrovia

outubro 1, 2010

Caros amigos, depois de meses sem atualização deste blog aqui estou (e sempre que possível irei atualizar e postar tópicos interessantes sobre comex como já vinha fazendo, ou mesmo tecer pensamentos sobre a vida).

Retornando ao maravilhoso mundo das R.I´s e do Comex…

Todos nós sabemos que em comércio exterior o transporte internacional é o item mais importante para que um negócio seja concretizado minimizando despesa, tempo e dores de cabeça. A distribuição interna de produtos, e o escoamento de produtos exportados também incide no preço final do produto exportado ou importado. O nosso Brasil é um grande exemplo de como um produto a ser exportado pode gerar despesa no trajeto fábrica-aero-porto-fronteira, elevando assim o preço final.

O escoamento do produto (no Brasil) é o principal responsável pelo acréscimo de valores em qualquer operação internacional que necessite do deslocamento (exceto empresas operantes residentes próximas a portos e aeroportos). Se o Brasil possuir um dia uma malha ferroviária extraordinária, como Alemanha e o Canadá, o tempo e o preço da operação poderá ser reduzido de forma drástica, e o empresário sentirá no bolso esse fator relevante. Enquanto isso, o Brasil segue operando nos principais modais: aéreo, marítimo e rodoviário, elevando despesas, tempo e dores de cabeça.

Achei um video interessante que mostra a construção de uma malha ferroviária na Alemanha e gostaria de compartilhar com vocês. A tecnologia utilizada é impressionante, o modo com que os trilhos são introduzidos ao solo, a velocidade do maquinário e o projeto é simplesmente fantástico. Confira, o video é muito interessante e você poderá visualizar porque o escoamento dos produtos brasileiros ainda são verdadeiros entraves para o gargalo da nossa produção com a malha ferroviária que remete aos tempos áureos do café. Enquanto o Brasil não repensar sua logística de distribuição, suas malhas ferroviárias, estradas e melhoria dos portos, o entrave existirá, e a nação galgará a passos de tartaruga o seu espaço de peso no comércio internacional.


Um presente para todos, Joe Cocker.

outubro 1, 2010

Esse blog está mais desatualizado que computador IBM 486. Depois de férias prolongadas, um presente Joe Cocker.

“oh Yes, you are so beautiful, and special… and I´m so fool.”

Em breve novos tópicos.


Postagem – Voltando de férias

março 25, 2010

Amigos, parceiros, estudantes de comex. Tenho recebido e-mails dizendo que o blog está desatualizado e que eu preciso atualizar este blog porque ele estava servindo de fonte de pesquisa para alguns estudantes de Comex e R.I

Em breve vou retomar as postagens técnicas mesclando música e cultura inútil para quebrar o gelo.

Enquanto isso gostaria de compartilhar fagulhas de pensamento próprio:

“O tempo da maldade para alguns é pretérito, para outros presente, nunca futuro. Sê ardil quem pensa diferente? Talvez sim, talvez não. Dúbia essa questão. Uma certeza tenho eu. Ocorre que, enquanto a maldade corrói corações acreditando que são tolos os que descobrem na pele que da maldade se colhe frutos tempestuosos, nada mais tolo do que alguém julgando-se esperto demais, experiente e maduro, à procura de vantagem… encontrar em rugas mimadas certa infalitildade senil não é difícil… enquanto tudo não passa de inocência e frutos amargos de uma vida que se limita ao umbigo. A vida ensina, cabelos brancos também. O amargo gosto da maldade para quem conhece em sua intimidade não tem sabor. O que vale é o doce sabor transparente da sinceridade. Sabe-se que permanece a imagem de um pobre tolo, inocente e estúpido que procura manter uma alma leve, sincera, carregada de amor. De perto, é questão de olhar, sendo o olhar a porta de entrada da alma. É fácil encontrar uma sala bagunçada. Explicar que assim é assado, é a mesma coisa que comer cru. Cada um colhe o que planta, malícia sincera existe? Cabelos brancos sim, e depois não diga que eu não avisei.”

Finalizando com chave de ouro a fagulha de um pensamento mesquinho e simplório, Johnny Cash. A letra cai como uma luva em alguns momentos da vida.

Hurt? I remember everything. Baby, it´s hurt! Think about, don´t cry.