A história do tratamento administrativo

Você possui uma empresa, ou melhor, você foi contratado para trabalhar no setor de comércio exterior de uma grande empresa. Só que não conhece nada de comércio exterior, pois sempre contratou um despachante aduaneiro que confeccionava os documentos, fechava o câmbio, contratava o frete e desembaraçava as mercadorias importadas e exportadas. Você nunca se preocupou com nada, afinal, os produtos eram exportados e importados sem problema algum. Procurar problema onde tem solução?

Um belo dia você decidiu fazer a diferença na empresa e tentar uma promoção. Só que não sabe quando, como e por onde começar. Eis aqui o início de tudo, da nossa fantástica história.

Todos nós já ouvimos alguma história portuária problemática. Aquela importação (ou exportação) inesquecível que deu muita dor de cabeça e prejuízo para a empresa, resultante de um erro simples e grosseiro. Não se esqueça, qualquer operação poderá ser problemática desde que as normas e procedimentos legais não sejam consultadas.

E as vezes um pequeno vacilo da empresa e o prejuízo vem logo salgar o bolso do seu querido patrão. E ele furioso convoca uma reunião e descobre que a equipe não conhece nada da legislação de comércio exterior.

Infelizmente o Brasil não possui uma lei única de comércio exterior, e o Brasil ainda não pensa em consolidação da legislação do setor. Isso dificulta bastante pois, possuímos aproximadamente 300 Instruções Normativas da Receita Federal, Decretos, Portarias, órgãos anuentes e intervenientes, enfim…

Por este motivo, depois de um surto do seu patrão você fica desanimado e continua a transferir a responsabilidade para o gerente do setor, e você continua na mesma… sem saber nada, como, muito menos porque… e com a orelha quente.

Mas nem tudo está perdido. Em um belo domingo, você acorda cedo, vai para a Igreja, come aquele macarrão da vovó e tem a brilhante idéia… não assistir o Faustão.

Liga o computador, acessa o google e navega na internet tentando descobrir como, onde e porque. Encontra este blog, e lê a história furada do tratamento administrativo. Ela começa assim:

Era uma vez…Blá! Vamos ser objetivos, chega de história furada.

Deseja caminhar com suas pernas? Então este é o momento. Saiba que a primeira coisa a ser feita antes de importar ou exportar algo, é realizar um tratamento administrativo completo e detalhado evitando erros grosseiros. Mas o que é um tratamento administrativo?

Um tratamento administrativo é uma consulta, uma pesquisa, uma análise do produto que será exportado ou importado. Primeiro você verifica se o produto pode ser importado (ou exportado), se o produto necessita de alguma licença, certificação ou anuência, se ele é impedido de ser importado, se há cotas para a operação ou se existe algum procedimento especial previamente realizado para que os negócios sejam conduzidos com sucesso e sem dores de cabeça.

O procedimento básico e padrão antes de qualquer pensamento é a classificação fiscal da mercadoria (NCM/SH) que será oferecida, recebida  ao exterior ou do exterior.

Classificado o produto, chegou a hora de consultar a Portaria nº25/08.

A história é triste, mas você ainda não sabe o que esta Portaria pode fazer por você.

Você aluno de comércio exterior, estagiário, assistente, analista, saiba que a Portaria Secex nº 25 publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2008 consolida os procedimentos aplicados às operações de comércio exterior. E todo bom profissional de comércio exterior deve conhecer e consultar esta Portaria e futuras alterações para evitar surpresas desagradáveis.

São normas administrativas, divididas em 3 capítulos: Importação, Drawback e Exportação. A Portaria consolida procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.

Por exemplo, o capítulo 1 trata sobre importação e contém informações relacionadas a esta operação, tais quais: registro do importador, credenciamento e habilitação, licenciamento das operações, aspectos comerciais, similaridade, cota tarifária, descontos e procedimentos especiais.

O capítulo 2 reúne informações sobre Drawback: habilitação do regime, modalidades, tratamentos nas diversas modalidades e o compromisso de exportação.

O capítulo 3 (exportação), relaciona os procedimentos para o registro de exportador, exportação simplificada, documentação, cobertura cambial, consignação, margem não sacada, retenção cambial, depósito alfandegado certificado, preços, comissão do agente etc.

Depois de consultar a Portaria e aprender mais sobre importação, exportação e drawback, você descobre que aquela importação problemática não era um bicho de 7 cabeças.

Consultando sobre Portarias, descobre também que a Portaria nº 36 foi revogada pela Portaria nº 25 e que o problema da importação foi a falta de um exame de similaridade (do produto a ser importado) que deve ser realizado pelo Decex, conforme art. 28 da Portaria nº 25, observando os critérios previstos no Regulamento Aduaneiro nos art. 190 a 209 do Decreto nº 6.759.

O domingo termina e você dorme tranquilo. E na segunda-feira, durante a reunião discutindo sobre a problemática importação você resolve abrir a boca, olhar nos olhos do chefe e dizer: – O problema é que o produto que importamos necessita de um exame de similaridade realizado pelo Decex conforme artigo 28 da Portaria nº 25, sem esse exame outra dor de cabeça nos espera. O silêncio impera na sala, e os olhos estão atentos para você. O chefe respira fundo e pergunta: – Fulano, você não gostaria de gerenciar o setor de comércio exterior, precisamos de alguém como você que conhece do assunto. E você diz: – Claro, era tudo o que eu queria. E todos ficaram felizes para sempre enquanto reinava o superavit da balança comercial.

16 respostas para A história do tratamento administrativo

  1. rosana e rafael disse:

    O Tratamento administrativo é uma consulta ou analise do produto que será exportado ou importado. Fazendo uma verificação se o determinado produto pode adentrar no país sem alguma restrição na legislação.
    E se precisar de uma licença, será necessário saber se há uma restrição no país ou se o produto não pode ser importado e se há cotas para não exceder o limite neste processo.
    Chegamos a conclusão para você assumir um cargo superior, tem que está preparado para que tudo aconteça de forma perfeita,primeiramente você tem que ter competência, habilidades, responsabilidade em tudo que se faz.
    Sabendo que pode acontecer algum imprevisto e impedir seu crescimento,tem em mente que somos a parte pensante da empresa, e através do seu conhecimento que você vai fazer para a empresa crescer cada vez mais.E fazendo que seu talento e responsabilidade cresçam cada vez mais.

  2. Um erro pela falta de conhecimento e despreparo podem
    levar a uma serie de danos.
    Todo profissional deve estar altamente qualificado para
    exercer sua função buscando sempre novos conhecimentos
    para tornar-se um melhor profissional e se destacar no mercado
    de trabalho.
    no texto ” A historia do treinamento administrativo ” apresenta
    de forma clara , como esses pequenos erros pela falta de informação
    correta e de qualificação profissional podem causar danos graves a
    saúde financeira e a imagem pessoal da empresa . Sendo como solução
    um treinamento e a preparação desses profissionais.
    Um erro que todo profissional não qualificado em
    determinada função pode cometer.
    É algo que não precisa alguém dizer para que outras
    pessoas fiquem sabendo. Isto está no dia a dia até mesmo
    das pessoas comuns. Quando estamos querendo realizar
    algo, mas não sabemos por onde começar e nem ao menos
    fazemos questão de correr atrás do conhecimento. A falta
    de motivação, de interesse pode nos ajudar a permanecer
    na alienação, dependentes de pessoas com mais conhecimento,
    que teve mais disposição e vontade de apreender.
    Não foi diferente com o pessoal dessa empresa, o que talvez
    faltou foi informação de ambas partes, chefe e funcionários, uma
    falta de preparo, treinamento, onde um erro tão simples pôde trans-
    formar em algo aparentemente difícil.

    Merilan Rocha e Genivaldo Ribeiro
    logística

  3. gilneiva disse:

    artigo muito bom,pois destaca a importância do conhecimento em tratamento administrativo.

  4. quando alguém ocupa um determinado cargo em uma empresa, nem sempre se espera conhecer todos os setores, contudo vai haver momentos conflituosos que precisarão ser avaliados e mudados em benefícios da empresa, é preciso traçar metas e buscar novos conhecimentos que possam contribuir para o crescimento empresarial, juntamente com todos os envolvidos. Portanto nem todos detém o conhecimento do que é importação e exportação, mas é preciso que se conheça o principal que são as normas legais exigidas por lei,e conhecer o produto a ser importado e exportado. Outro ponto fundamental é analisar a documentação necessária como: licença, anuência, classificação fiscal de um país para o outro, tomando os cuidados básicos citados, certamente evitará maiores riscos e danos futuros para a empresa.

    Nome: Sandra Quaresma de Oliveira e Eliomar Gomes Miranda

  5. nelzira abreu disse:

    No texto relata a história do tratamento administrativo, observa-se um problema com a exportação e importação a ser resolvido pela empresa, que exige um conhecimento amplo das normas aplicadas pela legislação do comércio exterior. Toda empresa que trabalha com exportação e importação deve ter um profissional nesta área ou se já trabalha buscar qualificação, assim a empresa evitará problemas futuros, e prejuízos com mercadorias.
    Deve saber de todas as documentações que são exigidas na hora do contrato evitando danos maiores nas mercadorias

  6. gilneiva disse:

    É fundamental para qualquer pessoa que vai exercer alguma atividade profissional relacionada ao comercio exterior, é necessário que tenha um breve conhecimento, para que não ocorram futuras decepções, como prejuízos, custos altos, perda de mercado, enfim uma série de problemas. Este especialista exige um perfil muito bem definido, pois possuem algumas características como: responsabilidade, habilidade, visão sistêmica e estratégica, liderança, comando e entre outras.
    No artigo podemos observar a trajetória de uma empresa, onde para realizar as transações comerciais internacionais, precisava contratar um técnico capacitado fora da empresa para realizar todos os procedimentos legais,mas um certo funcionário desejava crescer profissionalmente,decidiu dar iniciativa exercendo essa função do despachante aduaneiro,porém não tinha nenhum conhecimento especifico na área,então surgiu um grande problema em decorrência da falta de experiência,pois não houve competência da analise e das normas de procedimento legais por parte do funcionário,o patrão convocaram todos para reunião em busca da solução do problema.A o chegar na reunião o funcionário se desatacou pela sua perseverança em busca do conhecimento,cujo preocupou em correr atrás do problema,determinando a solução,onde era chamado o tratamento administrativo, tem como função fiscalizar,analisar e legalizar todos os processos das operações.
    Portanto, todo bom profissional do comercio exterior, é essencial adquirir habilidade e competência para exercer essa função, pois existem inúmeros processos, etapas, vai desde processo de classificação do produto, ou seja, os processos iniciais do tratamento administrativo até entrega e armazenagem.

  7. Paulo Geovani Figuerdo Souza disse:

    O artigo em sim, foi muito bem observado, pois mostra histórias reais que acontecem no dia-a-dia e que poderão vir a acontecer futuramente com qualquer pessoa que tenha a necessidade de vender mercadorias ao exterior, seja para sua empresa ou qualquer organização que você trabalha, ou que venha a trabalhar, evitando frustrações ou possíveis perdas. Dessa forma, ao ler o artigo, podemos pode se perceber que quando se quer algo, mesmo que seja considerado muito complexo, vá à frente com o que deseja, estude, procure e corra atrás não deixe passar a oportunidade, pois pode ser única. E para tal temos que buscar informações, orientações, etc. Com certeza chegará a uma conclusão positiva que irá solucionar o problema em questão e ainda se destacar no cenário em questão, seja no seu trabalho ou no mercado, pois o conhecimento é tudo.

  8. Helena Freitas disse:

    Uma vez que você é contratado para trabalhar em algum setor numa empresa é necessário que você tenha pelo menos um conhecimento no ramo, e com o homem que foi contratado para trabalhar na área de comércio exterior não poderia ser diferente, porém ele sempre contratou um despachante aduaneiro que fazia todo serviço, os produtos eram exportados e importados sem problema algum.
    Ele nunca procurou saber si estava tudo dentro da lei, se normas e procedimentos legais estavam sendo consultadas. Até que um dia o seu patrão tem um surto e quer a solução para seus problemas e esse mesmo homem, deseja mudar, progredir, crescer dentro da empresa e acaba pesquisando, procurando soluções para o problema e percebe que a solução é um tratamento administrativo isso ele encontra no Diário Oficial da União.
    No dia seguinte com toda convicção e confiança ele da a solução como quem domina do contexto da área de comercio exterior e acaba si destacando dentro da empresa.

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